É importante ressaltar que, atualmente, muitos estados estão enfrentando dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras devido ao elevado nível de endividamento. Nesse sentido, a proposta de Pacheco surge como uma alternativa viável para reequilibrar as contas públicas e evitar um colapso financeiro em algumas unidades da federação.
No entanto, Marcus Pestana alerta para o aumento do endividamento do governo federal decorrente dessa medida. O diretor da IFI defende a necessidade de estabelecer contrapartidas por parte dos estados beneficiados, como a implementação de medidas de controle para evitar que voltem a se endividar no futuro. Para Pestana, é fundamental adotar uma abordagem equilibrada, considerando que “esse é um jogo de soma zero. Se alguém ganha, alguém perdeu”.
Diante desse cenário de complexidade e desafios, é fundamental aprofundar o debate sobre a proposta do PLP 121/2024 e buscar soluções que garantam a sustentabilidade financeira dos estados e da União a longo prazo. A IFI seguirá acompanhando de perto esses desdobramentos e contribuindo com análises e propostas para fomentar a discussão sobre a questão da dívida pública no Brasil.