De acordo com informações do MEC, está previsto um investimento de R$ 16,2 milhões em 2024, que serão repassados às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As escolas que possuem até 500 matrículas receberão um repasse de R$ 5.294,63 cada, enquanto as instituições com mais de 500 matrículas receberão R$ 7.941,55 por unidade.
Os recursos repassados pelo programa deverão ser destinados exclusivamente a despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, grupos de discussão com os estudantes e eventos culturais. Espera-se que mais de três mil escolas e cerca de 379 mil estudantes sejam beneficiados com essa iniciativa, especialmente aquelas localizadas em regiões com menor Índice de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
A adesão ao programa é voluntária e pode ser feita por meio do PDDE. Para participar, as secretarias de educação e as escolas elegíveis devem elaborar propostas pedagógicas que visem melhorar a permanência dos alunos na escola e garantir trajetórias escolares bem-sucedidas. As propostas devem contemplar estratégias que assegurem o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica.
Essa iniciativa do MEC está alinhada com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em especial a meta de universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos. Além disso, estão previstos dois webinários nacionais para discutir e apresentar sugestões que contribuam para a permanência dos alunos no ensino médio noturno. As propostas que se destacarem ao longo de 2025 serão premiadas pelo Ministério da Educação.