Durante a reunião, os integrantes da CAE expressaram preocupações em relação ao relatório final aprovado na Câmara dos Deputados. Eles destacaram a importância da contribuição da comissão para melhorar a proposta, assim como ocorreu na construção da Emenda Constitucional 132, que resultou da PEC da reforma tributária aprovada no ano passado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou que o projeto da reforma tributária passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao Plenário. No entanto, os senadores ressaltaram o papel fundamental da CAE na elaboração do texto final, organizando audiências públicas para embasar possíveis emendas ao relator, senador Eduardo Braga.
O projeto de lei complementar aprovado pelos deputados trata da regulamentação de aspectos relacionados à cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), que substituirão outros impostos. Diversos senadores expressaram preocupações com o impacto da proposta, como a possibilidade de aumento da carga tributária para os brasileiros.
Na reunião, ainda foram apresentados os resultados das atividades da CAE no primeiro semestre de 2024, que incluíram a aprovação de importantes matérias legislativas, como um projeto de lei que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O Senado Federal tem se dedicado a contribuir com o país em diversos setores, conforme destacado pelo presidente da comissão, Vanderlan Cardoso.
Os senadores elogiaram a condução dos trabalhos pelo presidente da CAE e ressaltaram a importância das discussões sobre a reforma tributária para garantir impactos positivos aos cidadãos brasileiros. O debate promete ser intenso e produtivo, visando encontrar soluções que atendam às necessidades do país e da população.
