O Projeto de Lei 2.246/2022, agora encaminhado para sanção presidencial, prevê a implementação de classes hospitalares e atendimento presencial ou remoto em ambiente domiciliar. Dessa forma, os estudantes que se encontram em alguma dessas situações especiais poderão dar continuidade aos seus estudos, mesmo em circunstâncias que exigem cuidados extras.
A proposta visa garantir o acesso à educação de qualidade a todos os estudantes, independentemente de suas condições de saúde ou responsabilidades familiares. Ao promover a igualdade de oportunidades na educação, o projeto reforça o compromisso com a inclusão e o respeito aos direitos de cada indivíduo.
Com a aprovação no Senado, a expectativa agora é de que o projeto seja sancionado pelo Presidente da República, para que as medidas possam ser implementadas o mais rapidamente possível. A criação de um regime escolar especial, que leva em consideração as necessidades específicas de certos estudantes, representa um avanço significativo no campo da educação inclusiva.
Portanto, a iniciativa é vista como um passo importante rumo à garantia do direito à educação para todos, demonstrando a preocupação do Legislativo em assegurar que nenhum estudante seja impedido de frequentar a escola devido a circunstâncias adversas. Que o projeto seja sancionado e que suas diretrizes sejam efetivamente implementadas em benefício dos estudantes e da sociedade como um todo.
