Paim ressaltou a presença constante de senadores nas reuniões da CDH e a representatividade do colegiado, que conta com 8 senadoras entre os 19 integrantes. Ele enfatizou a importância de debater temas relacionados aos direitos humanos, mencionando que o trabalho do colegiado visa melhorar a qualidade de vida de todos, abrangendo questões como trabalho escravo, piso nacional do magistério, equidade de gênero e violência contra a mulher.
Durante o semestre, mais de 20 projetos foram aprovados nas 32 reuniões realizadas desde janeiro. Paim destacou o Projeto de Lei (PL) 4.438/2021, de autoria da senadora Simone Tebet, que busca agilizar medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. Outro projeto elogiado pelo presidente da CDH foi o PL 74/2023, de sua própria autoria, que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operações de crédito.
Além disso, Paim mencionou a diligência externa que será realizada no Rio Grande do Sul para acompanhar os desdobramentos da catástrofe ambiental no estado. Ele ressaltou a importância de monitorar a situação e garantir a proteção dos direitos humanos, inclusive em parceria com organizações internacionais como a União Europeia.
A atuação da CDH no primeiro semestre demonstra o compromisso do colegiado em promover e defender os direitos humanos, abordando temas relevantes e buscando soluções para garantir a igualdade e a justiça social para todos. A sociedade civil, os senadores e os integrantes da comissão têm desempenhado um papel fundamental nesse processo, contribuindo para avanços significativos nessa área tão importante para a sociedade.
