Durante o evento, diversas iniciativas foram anunciadas visando a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome firmaram um acordo de cooperação para desenvolver ações interdisciplinares em resposta às demandas dessa população. Além disso, foi assinada uma portaria interministerial com o objetivo de estabelecer procedimentos para adaptações de acessibilidade nos prédios públicos federais.
Um dos principais temas abordados durante o evento foi o combate ao capacitismo, que se manifesta por meio da discriminação contra pessoas com deficiência. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminella, destacou a importância de implementar a avaliação biopsicossocial da deficiência, buscando romper com paradigmas pré-estabelecidos e promovendo uma cultura mais inclusiva.
O evento também contou com a assinatura de um protocolo entre o Ministério dos Direitos Humanos e o Ipea para a realização de pesquisas e estudos sobre a implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência. Além disso, foram firmados acordos para a realização de estudos de impacto regulatório, social, político e econômico da avaliação em todo o país, visando a formulação de um sistema nacional de avaliação da deficiência.
Essas medidas se somam ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Novo Viver sem Limite, lançado em 2023, que inclui cerca de 100 ações e contabiliza R$ 6,5 bilhões em investimentos para ações voltadas às pessoas com deficiência. A conferência nacional, com a participação de 1,6 mil pessoas de todo o país, marca o retorno desses eventos após oito anos e foi enriquecida por debates e propostas para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
