A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados, chamou o projeto de “Mães Cientistas”, ressaltando que muitas mulheres precisam escolher entre suas pesquisas acadêmicas e o cuidado com os seus filhos em determinadas fases da vida. Essa iniciativa é vista como uma vitória para a ciência brasileira, a educação e as mulheres do país.
A prorrogação contempla a conclusão de disciplinas, trabalhos finais como monografias, teses e dissertações, além do adiamento de sessões de defesa e entrega de versões finais dos trabalhos. Isso visa permitir que os estudantes possam conciliar de forma mais equilibrada a parentalidade e os estudos acadêmicos.
No contexto da carreira acadêmica no Brasil, a constante pressão por produtividade muitas vezes afasta as mães dos ambientes universitários e empurra as mulheres para longe da linha de frente na construção do conhecimento no país. Apesar de as mulheres representarem a maioria dos estudantes de pós-graduação, elas ainda são minoria entre os professores e pesquisadores mais bem-sucedidos.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que as mulheres enfrentam penalidades na entrega de seus trabalhos acadêmicos quando optam por ser mães, perdendo pontuações e enfrentando obstáculos na progressão da carreira acadêmica. A ampliação do prazo de avaliação de produtividade do CNPq por dois anos no caso da maternidade é uma das medidas recentes adotadas para mitigar essa desigualdade.
Além desse projeto de prorrogação de prazos para estudantes, o presidente Lula também sancionou um projeto que inclui temas como mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos ambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Segundo o governo, a inserção obrigatória desses temas nos projetos pedagógicos das instituições de ensino visa sensibilizar a sociedade para questões urgentes que ameaçam a vida no planeta.
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), autor do projeto, ressaltou a importância de mobilizar a sociedade através da educação para lidar com os desafios ambientais atuais. A inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental busca promover uma transformação da sociedade, visando uma maior conscientização e ação em prol do meio ambiente e da biodiversidade.
