Consulta pública para implantação de escolas cívico-militares é convocada pela Secretaria da Educação de SP para 2025

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou nesta quinta-feira (18) a abertura de um edital de convocação para uma consulta pública, a fim de colher a opinião das comunidades escolares sobre a implementação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. De acordo com o edital, as escolas devem realizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para debater o novo modelo proposto. As opiniões das comunidades escolares devem ser registradas entre os dias 1º e 15 de agosto por meio da plataforma Secretaria Escolar Digital (SED).

Segundo informações da Seduc-SP, caso algumas unidades de ensino não alcancem a quantidade mínima de votos válidos, estão previstas mais duas rodadas de consulta. No dia 19 de agosto, as escolas devem informar sobre a falta de quórum adequado. A segunda rodada de consulta está marcada para o período de 20 a 22 de agosto, com a terceira rodada, se necessária, prevista para ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também por meio da SED.

Podem participar da consulta pública os pais ou responsáveis de alunos menores de 16 anos, os próprios estudantes dessa faixa etária ou parentes em caso de abstenção dos alunos, bem como professores e demais profissionais da equipe escolar. Para que uma escola adote o modelo de escola cívico-militar, é necessário que pelo menos 50% dos votantes mais um optem pelo sim. As escolas que ofertam tanto o ensino fundamental quanto o médio serão priorizadas.

As escolas escolhidas para integrar o programa serão divulgadas até o final de agosto, coincidindo com o início do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, os estudantes poderão manifestar o interesse em ser transferidos para essas unidades ou para outras escolas da rede.

Esta é a segunda fase do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o assunto. No período de 21 a 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista foram convidados a opinar sobre a adesão ao novo modelo. Dos 302 diretores consultados, muitos demonstraram interesse em participar do programa de escolas cívico-militares.

A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede. Isso permitirá um acompanhamento detalhado da implementação do modelo e a avaliação da possibilidade de expansão nos próximos anos.

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