Consulta pública sobre escolas cívico-militares em SP: comunidades escolares terão voz na implantação do novo modelo a partir de 2025.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) está dando um importante passo em direção à implantação do modelo de escolas cívico-militares na rede pública estadual. Nesta quinta-feira (18), foi publicado um edital de convocação para consulta pública, com o objetivo de ouvir a opinião das comunidades escolares sobre a adoção desse novo formato a partir de 2025.

De acordo com o edital, as unidades de ensino terão até o dia 31 de julho para organizar reuniões com pais, responsáveis, estudantes menores de 16 anos, professores e demais profissionais da equipe escolar, a fim de discutir e avaliar o modelo das escolas cívico-militares. A opinião das comunidades escolares deverá ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).

Caso alguma unidade de ensino não atinja a quantidade de votos válidos necessária, está prevista a realização de outras duas rodadas de consulta. As datas previstas para isso são 19 de agosto, para informar sobre quórum insuficiente, 20 a 22 de agosto para a segunda consulta, e 27 a 29 de agosto para uma possível terceira rodada.

A expectativa é que o processo de escolha das escolas que integrarão o programa seja concluído até o fim de agosto, coincidindo com o início do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. A seleção das unidades educacionais será baseada nos votos válidos a favor da implantação do modelo, sendo necessário que 50% dos votantes mais 1 optem pelo sim.

A Seduc-SP planeja iniciar o projeto com 45 unidades educacionais em 2025, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e avaliando a possibilidade de ampliação nos próximos anos. Essa iniciativa faz parte de um processo de escuta que vem sendo realizado pela Secretaria, com o objetivo de tornar a educação pública estadual mais eficiente e alinhada com as necessidades da sociedade.

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