Repórter Recife – PE – Brasil

Equipe econômica congelará R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 em meio à pressão do dólar: detalhes sobre as medidas de contingenciamento.

Nesta segunda-feira (22), a equipe econômica do governo oficializará o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A decisão será apresentada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje. O anúncio do congelamento foi antecipado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio à valorização do dólar nas vésperas do envio do relatório.

Dos R$ 15 bilhões que serão congelados, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, enquanto R$ 3,8 bilhões serão contingenciados. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento representam cortes temporários de gastos. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo excedem o limite estabelecido de 70% do crescimento da receita acima da inflação, enquanto o contingenciamento é feito quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário.

A distribuição dos cortes entre os ministérios só será divulgada no final do mês, quando um decreto presidencial com os limites de gastos por pasta for publicado. Conforme a legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser disponibilizado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.

Em março, o governo já havia bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários do Orçamento para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. No entanto, com a aprovação da lei que restabeleceu a cobrança do Seguro DPVAT, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões em maio, pois a legislação continha uma disposição que permitia a liberação de recursos se a arrecadação superasse as expectativas.

Assim, os cortes e contingenciamentos no Orçamento refletem a preocupação do governo em manter a responsabilidade fiscal e cumprir as metas estabelecidas, mesmo diante de pressões econômicas e políticas.

Sair da versão mobile