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Governo eleva previsão de déficit primário para 2024, mas secretário do Tesouro alerta para empoçamento de recursos federais

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (22), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, alertou para a possibilidade de as contas federais encerrarem o ano de 2024 com um saldo negativo de aproximadamente R$ 8 bilhões. Esse cenário desafia a previsão do governo, que elevou recentemente para R$ 28,8 bilhões o déficit primário esperado para o mesmo período.

A explicação para essa disparidade foi atribuída por Ceron ao fenômeno conhecido como “empoçamento”, no qual os ministérios enfrentam dificuldades para utilizar os recursos liberados pela equipe econômica. Segundo o secretário, o empoçamento não é uma questão formal, mas sim gerencial, e no ano anterior chegou a ultrapassar os R$ 20 bilhões. Esse fenômeno, conforme relatado por Ceron, não é algo que pode ser controlado de forma direta, mas ocorre de maneira natural.

De acordo com o secretário, a média dos anos anteriores foi utilizada para estimar o montante de recursos empoçados, que em 2023 atingiu R$ 19,8 bilhões. Os principais motivos apontados para essa retenção de gastos incluem problemas com emendas parlamentares impositivas, desafios na gestão e realização de licitações, bem como obstáculos relacionados às subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre os ministérios.

O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional, atualizou a previsão de déficit primário para 2024 em R$ 28,8 bilhões. No entanto, a equipe econômica ressaltou que as próximas edições do relatório devem revisar para baixo essa projeção, principalmente devido à aprovação de medidas para contrabalançar a desoneração da folha de pagamento e ao término do prazo da liminar do Supremo Tribunal Federal que possibilitava a prorrogação desse benefício.

Dessa forma, apesar do aumento da previsão do déficit primário para 2024, as expectativas são de que as próximas análises revelem uma redução nesse saldo negativo, impulsionada por medidas legislativas e judiciais que impactam diretamente as contas públicas. O desafio para o governo será encontrar formas de contornar o empoçamento de recursos e garantir a efetiva utilização dos valores liberados para as despesas federais.

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