O presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, expressou seu pesar na apresentação do documento, ressaltando que a repetição de fatos e cenas de violência impactam profundamente a todos os envolvidos. De acordo com o relatório, o primeiro ano da gestão federal atual (2023) testemunhou uma retomada das ações fiscais e uma maior repressão às invasões em alguns territórios, como o dos yanomami, no Norte do país. No entanto, a demarcação de novas áreas destinadas aos indígenas e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes.
O Cimi reconhece que houve melhorias na execução da política indigenista em 2023 em comparação aos anos anteriores, mas ainda considera essas ações insuficientes. A criação do Ministério dos Povos Indígenas, a nomeação de representantes de diferentes etnias para postos importantes e a declaração de Emergência Nacional de Saúde na Terra Indígena Yanomami são citadas como avanços, porém a realidade política se impôs com o Congresso Nacional esvaziando o MPI e atacando os direitos indígenas, especialmente com a aprovação da Lei 14.701/2023.
Essa lei estabelece o chamado marco temporal, que limita os direitos dos indígenas aos territórios que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado esse ponto da lei, o Congresso derrubou o veto, resultando em uma disputa judicializada. A situação reflete um cenário de continuidade da violência e violações contra os povos indígenas e seus territórios, com a maioria das terras e demandas territoriais ainda aguardando regularização.
Diante desse contexto, ministérios como os dos Povos Indígenas e da Saúde estão analisando o relatório divulgado pelo Cimi, buscando formas de responder às demandas apresentadas. A Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas para manter a ordem pública e garantir a segurança patrimonial e das pessoas. A pasta da Justiça aponta que a desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, entre outras, está em andamento, evidenciando a complexidade e a urgência de lidar com a situação dos povos indígenas no Brasil.