Recentemente, o governo anunciou os primeiros cortes no Orçamento deste ano, confirmando um bloqueio de contingenciamento de R$ 15 bilhões. Segundo o relatório da IFI, o déficit primário recorrente do governo federal já atingiu 1,6% do PIB no acumulado de 12 meses até junho. Esse resultado exclui efeitos considerados não recorrentes, como antecipação de dividendos e outras arrecadações atípicas.
A meta fiscal para este ano permite um déficit de até 0,25% do PIB, cerca de R$ 29 bilhões. Para 2025, a expectativa inicial de um superávit primário de 0,5% do PIB foi reduzida para um déficit de até 0,25%. O governo já sinalizou que cortará R$ 25,9 bilhões em despesas na proposta de Orçamento do próximo ano.
O desafio de realizar cortes no orçamento se torna ainda mais complexo diante da necessidade de contingenciar despesas que são consideradas de difícil cancelamento, como complementação para saúde e educação, piso de investimento, emendas parlamentares obrigatórias, entre outras. A IFI alerta que, se as finanças públicas e suas regras de execução não forem alteradas, a execução do Orçamento federal pode enfrentar dificuldades nos próximos três anos.
Portanto, a necessidade de um reajuste fiscal e controle de gastos se torna evidente para o governo, visando garantir a sustentabilidade das contas públicas e a continuidade de políticas públicas essenciais para o país. O caminho a ser seguido para atingir tais objetivos demandará esforços e decisões estratégicas por parte das autoridades governamentais.
