Repórter Recife – PE – Brasil

Ministra do Planejamento afirma que programas sociais não são problema e defende revisão de gastos tributários em meio a cortes orçamentários

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez declarações nesta terça-feira (23) sobre a situação financeira do Brasil, destacando que os programas sociais não são um problema para o orçamento do país. No entanto, ela ressaltou a necessidade de uma revisão nos gastos tributários para equilibrar as contas públicas.

Segundo Tebet, o real problema está nos privilégios concedidos aos mais ricos, que precisam ser revistos com cuidado. Ela enfatizou que os gastos tributários no Brasil têm aumentado significativamente, ultrapassando os investimentos em políticas sociais. A ministra explicou que, atualmente, esses gastos correspondem a mais de 5% do PIB, o que equivale a uma renúncia de R$ 615 bilhões, enquanto o Bolsa Família custa cerca de R$ 160 bilhões.

Na tentativa de equilibrar as contas, o governo anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões do orçamento de 2024. No entanto, a expectativa é que novas receitas provenientes da revisão dos gastos tributários possam reverter parcialmente esses cortes. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) também impacta nesse cenário, reforçando a necessidade de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027.

A ministra salientou a importância de garantir a eficiência na aplicação dos programas sociais, destacando a necessidade de combater erros e irregularidades na execução dos mesmos. Apesar dos cortes anunciados, Tebet garantiu que as políticas públicas voltadas para as famílias mais vulneráveis não serão descontinuadas, mas sim aprimoradas para um uso mais eficiente dos recursos.

Por fim, as declarações da ministra foram feitas durante sua participação na Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, onde também foi discutida a necessidade de combater as desigualdades sociais globalmente. O Brasil, que atualmente preside o G20, busca aliar esforços para promover o crescimento econômico e a igualdade social em escala internacional.

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