Desde 2016, para que os beneficiários recebam o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e fazer a atualização a cada dois anos. Atualmente, mais de 6,02 milhões de beneficiários são atendidos pelo programa, incluindo idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem um salário mínimo.
Os prazos estabelecidos determinam que os beneficiários que não estão no Cadastro Único ou que possuem cadastros desatualizados há mais de 48 meses precisam regularizar a situação em 45 dias se residirem em municípios com até 50 mil habitantes. Já para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. O não cumprimento dos prazos resulta na suspensão do pagamento do benefício.
Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização no Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão. Além disso, uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os beneficiários que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão convocados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de suas residências.
Em relação à biometria, uma portaria conjunta do MDS e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC com mudanças cadastrais suspeitas devem passar por uma verificação das novas informações e realizar o registro biométrico a partir de 1º de setembro de 2024. O INSS fará o cruzamento de informações mensalmente para verificar se os critérios de renda estão sendo cumpridos e se há acumulação do benefício com outra renda.
Os beneficiários do BPC em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não precisarão passar pelo processo de inscrição ou atualização cadastral neste momento. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatizou que as medidas têm o objetivo de cumprir a lei que determina a reavaliação a cada dois anos e assegurou que não há metas para cortes de benefícios sem as devidas averiguações. A notificação dos beneficiários em situação irregular será realizada por diversos meios, garantindo que todos tenham ciência do processo em andamento.
