A LCD será emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central, podendo emitir até R$ 10 bilhões por ano com o papel. O projeto que estabelece a LCD foi aprovado pelo Congresso Nacional este ano.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a LCD vem para complementar outros títulos de crédito já existentes, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores.
Alckmin explicou que a LCD é voltada para o desenvolvimento, abrangendo indústria, comércio e serviços, sendo emitida pelos bancos de desenvolvimento, principalmente o BNDES. Ele ressaltou que a isenção de Imposto de Renda para pessoa física e a redução de imposto para pessoa jurídica vão estimular a venda dos títulos, tornando o crédito mais acessível.
O ministro afirmou que esse benefício direto para o tomador do empréstimo, principalmente a indústria, o comércio e os serviços, resultará em um crédito mais barato, com uma redução significativa nas taxas de juros. Com isso, espera-se que a LCD contribua para impulsionar os investimentos e promover o desenvolvimento econômico do país.
