Essa liberação de recursos adicionais foi possível após o Ministério da Agricultura e Pecuária redistribuir o orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para o ano de 2024, conforme a Resolução 101 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. Essa medida surge em resposta às fortes chuvas que impactaram o estado nos meses de abril e maio.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, destacou a importância desse apoio financeiro para os produtores afetados pelas adversidades climáticas. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural oferece a oportunidade para qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas de solicitar benefícios.
Para contratar o seguro rural, os produtores podem buscar orientação junto a corretoras ou instituições financeiras habilitadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Atualmente, 17 seguradoras no estado estão autorizadas a operar nesse programa. É importante ressaltar que o projeto visa garantir o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola diante de eventos climáticos adversos ou outras situações que afetem a produção.
Em relação aos percentuais de subvenção ao prêmio para a cultura da soja nos municípios gaúchos, o governo federal estabeleceu diferentes valores dependendo do estado de emergência ou calamidade vigente. Essas medidas visam proteger a produção agrícola dos impactos de eventos imprevisíveis, proporcionando segurança e estabilidade aos produtores do estado.
Em suma, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural representa uma importante ferramenta de proteção para os agricultores, minimizando perdas financeiras em situações adversas e contribuindo para a manutenção da renda agropecuária. A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária em liberar recursos adicionais demonstra o comprometimento do governo em apoiar o setor agrícola diante de desafios e imprevistos.