De acordo com a pasta da Saúde, a realização de testes rápidos em farmácias autorizadas é uma forma de ampliar o acesso à testagem para aquelas pessoas que, por diversos motivos, não buscam ou não têm acesso aos serviços de saúde do SUS para realizar testagens rotineiras. Essa decisão foi enfatizada pelo diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, em um comunicado oficial.
É importante destacar que os testes podem ser feitos por pessoas de todas as idades, sendo necessário apenas que crianças menores de 12 anos estejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Já para pacientes de 12 a 18 anos desacompanhados, as farmácias devem realizar uma avaliação das condições do adolescente para determinar se ele está preparado emocional e fisicamente para realizar o teste e receber o resultado da triagem.
A Anvisa também teve participação nessa decisão, ao inserir as farmácias autorizadas no grupo de Serviços Tipo 1 em maio de 2023, o que implica que os testes realizados são uma triagem e não um diagnóstico final. Em caso de resultado positivo para doenças de notificação obrigatória, a vigilância epidemiológica deve ser informada.
Portanto, as farmácias devem estar conectadas com a rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica de HIV, sífilis e hepatites B e C, a fim de garantir que os pacientes tenham acesso à conclusão diagnóstica e, se necessário, ao tratamento adequado. Essa medida visa promover um melhor cuidado e prevenção das infecções sexualmente transmissíveis, alinhando-se aos compromissos internacionais de eliminação dessas doenças até 2030.