A deputada Maria Arraes ressaltou a importância da nova legislação, destacando que reflete o compromisso do mandato com a vida e a dignidade das mulheres brasileiras. Os bancos vermelhos, que se tornarão verdadeiros monumentos de alerta e memória para as vítimas de feminicídio, integrarão as ações do “Agosto Lilás”, mês dedicado a iniciativas de prevenção à violência contra a mulher.
O projeto de lei foi apresentado em fevereiro de 2024 e tramitou rapidamente nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo aprovado por unanimidade. A senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora da proposta no Senado, enfatizou a necessidade de medidas concretas para combater a violência de gênero no Brasil.
Os dados alarmantes da violência contra a mulher no país evidenciam a urgência de iniciativas como o Banco Vermelho. Em 2023, o Brasil registrou 1.463 feminicídios, um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior. Além disso, foram registradas 258.941 ocorrências de violência doméstica em todo o país, um aumento de 9,8% em relação a 2022.
Em Pernambuco, a situação não é diferente, com um aumento no número de feminicídios e casos de violência doméstica. A Lei do Banco Vermelho surge como uma resposta a esse cenário alarmante, buscando conscientizar a sociedade e oferecer suporte às mulheres que enfrentam a violência.
Dessa forma, a nova legislação representa um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil, promovendo a segurança e proteção das mulheres dentro e fora de casa. A sociedade espera que iniciativas como essa possam contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa para todas as mulheres.
