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ANS abre consulta pública para ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento de hipertensão arterial resistente

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta sexta-feira (2) a Consulta Pública 134 para obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, especificamente para a tecnologia de ablação simpática renal por radiofrequência, destinada ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada. Essa abertura ocorreu após a tecnologia ter sido aprovada para ir à consulta pública durante a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) 2024, realizada em 29 de julho deste ano.

Devido à recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, o procedimento também passará por audiência pública para receber mais informações e esclarecer possíveis dúvidas. Os interessados têm até o dia 21 deste mês para enviar suas contribuições através do site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período da consulta.

É importante ressaltar que houve uma reformulação nos formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol, permitindo que a sociedade indique se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente das incorporações propostas. Esta mudança visa proporcionar maior clareza e transparência ao processo de participação social, conforme informado pela ANS em nota oficial.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é constantemente atualizado com base em um processo dinâmico que envolve a ampla participação social. A análise das tecnologias é realizada mediante uma metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, seguindo padrões internacionais utilizados em diversos países ao redor do mundo. Este processo demonstra o compromisso da ANS em garantir a qualidade e a eficácia dos procedimentos de saúde oferecidos aos beneficiários de planos de saúde suplementar.

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