A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Petrópolis em julho deste ano, após um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Gaeco em janeiro para investigar as mortes ocorridas na unidade. Segundo as informações divulgadas, os crimes teriam ocorrido no primeiro semestre de 2023.
A investigação constatou que as mortes dos pacientes psiquiátricos foram causadas pela desassistência do hospital. As vítimas estavam expostas a condições precárias e degradadas, com falta de recursos humanos e cuidados específicos, incluindo a ausência de medicamentos essenciais. Além disso, a falta de informações sobre as comunicações de óbito e as providências tomadas após as mortes também foram apontadas na denúncia.
Em razão desses acontecimentos, o hospital encerrou suas atividades em fevereiro deste ano, tornando-se o último estabelecimento no Estado do Rio a deixar de receber internações de pacientes psiquiátricos. Isso se deu principalmente pela inadequação da instituição diante da Política de Saúde Mental estabelecida pela Lei 10.216/2001.
O caso chocou a população e levantou debates sobre a qualidade do atendimento em instituições de saúde mental no estado do Rio de Janeiro. A denúncia contra os ex-diretores da Casa de Saúde Psiquiátrica Santa Monica deve seguir para julgamento, onde será avaliada a responsabilidade dos acusados sobre os trágicos eventos que resultaram nas mortes dos pacientes. A sociedade aguarda por justiça e por medidas que garantam a segurança e o bem-estar dos pacientes em instituições de saúde mental.
