Segundo o documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares permanecerão na região por um período de 90 dias, prestando apoio aos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o suporte das forças de segurança estaduais. A quantidade exata de agentes mobilizados não foi divulgada por questões de segurança.
A Terra Indígena Rio dos Índios está localizada no município de Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com a Argentina. Esta terra abriga aproximadamente 230 indígenas kaingang, distribuídos em uma área de 711 hectares, equivalente a um campo de futebol oficial.
A área foi homologada em abril de 2023 pelo Decreto Presidencial nº 11.505, após anos de reivindicações das comunidades indígenas em busca do reconhecimento de seus direitos territoriais. A partir da homologação, a Funai iniciou o processo de retirada dos não indígenas da região, indenizando eventuais melhorias realizadas de boa-fé.
A saída dos ocupantes não indígenas é essencial para garantir a posse exclusiva e o usufruto do território pelos kaingang, evitando conflitos fundiários e corrigindo injustiças históricas. A homologação da Terra Indígena Rio dos Índios foi resultado de um extenso e detalhado processo administrativo de identificação e delimitação, respeitando o direito ao contraditório.
A presença da Força Nacional de Segurança Pública na região demonstra o compromisso do governo em garantir a segurança dos povos indígenas e preservar a ordem pública, garantindo o respeito aos direitos territoriais e culturais dessas comunidades.