Segundo o documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da Força Nacional permanecerão no local por um período de 90 dias, em cooperação com os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o apoio das forças de segurança estaduais. No entanto, o número exato de agentes mobilizados não foi divulgado por questões de segurança.
A Terra Indígena Rio dos Índios, situada no município de Vicente Dutra, no norte do estado, abriga aproximadamente 230 indígenas da etnia kaingang, distribuídos em 711 hectares de extensão. A área foi homologada em abril de 2023 por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após uma longa luta das comunidades indígenas pelo reconhecimento de seus direitos territoriais.
Com a homologação da terra indígena, a Funai está autorizada a iniciar o processo de remoção dos não indígenas da região, compensando as benfeitorias resultantes da ocupação de boa-fé. Esse movimento é essencial para garantir a posse e uso exclusivos do território pelos kaingang e contribuir para a resolução de conflitos fundiários históricos e a reparação de injustiças cometidas contra as comunidades indígenas.
Portanto, a presença da Força Nacional na Terra Indígena Rio dos Índios é vista como uma medida de segurança e proteção aos direitos e interesses das comunidades indígenas locais, ao mesmo tempo em que a ação visa assegurar a ordem pública e a preservação do patrimônio ambiental e cultural dessas populações.