O lançamento desse material ocorreu em um seminário organizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, marco legal importante no combate à violência contra as mulheres. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao abrir o evento, destacou a frequência com a qual notícias sobre mortes e violências contra mulheres são veiculadas diariamente, evidenciando a gravidade do problema e a urgência de medidas para enfrentá-lo.
A cartilha aborda o feminicídio como o estágio mais extremo de um ciclo de violência que começa de forma sutil, mas que pode evoluir para atitudes mais graves com o tempo. Um dos pontos destacados no material é o “violentômetro”, que alerta para sinais precoces de violência, como chantagear, mentir, controlar e ofender, entre outros comportamentos.
Além disso, a cartilha ainda esclarece sobre os fatores de risco que aumentam a probabilidade de violência contra a mulher, como o descumprimento de medidas protetivas, ciúmes excessivos, entre outros. A publicação orienta as mulheres sobre o que fazer em caso de violência, como ligar para o número de emergência 190 ou procurar uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher.
Destaca-se que as vítimas têm direito a receber assistência de uma rede de proteção, que geralmente é prestada por redes de saúde e assistência social locais. A cartilha também menciona as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que visam resguardar a integridade física e patrimonial das vítimas.
Com todas essas informações e orientações, a cartilha Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber? se apresenta como uma ferramenta fundamental para conscientizar as mulheres sobre seus direitos e ajudá-las a enfrentar situações de violência de gênero. Acesse o site do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para mais informações sobre o material e outros recursos disponíveis para quem necessita de ajuda e orientação nesse contexto delicado.
