A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a importância da cartilha, destacando que a violência contra as mulheres continua sendo uma realidade presente em nossa sociedade. De acordo com a cartilha, o feminicídio representa o último estágio de um ciclo de violência, que começa com atitudes menos graves, como chantagear, mentir, controlar e ofender. Por isso, é fundamental identificar esses sinais precoces e buscar ajuda.
Além disso, a cartilha esclarece sobre os fatores de risco que aumentam a probabilidade de violência contra a mulher, como o descumprimento de medidas protetivas, ciúme excessivo e não aceitação do término de relacionamento. Orienta também sobre as medidas a serem tomadas em caso de violência, como acionar a polícia ligando para o número 190 ou buscar uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher.
A Lei Maria da Penha oferece medidas protetivas que visam garantir a integridade física e patrimonial da vítima, podendo ser acionadas de forma urgente na delegacia. Além disso, as mulheres têm o direito de receber assistência de uma rede de proteção, que inclui serviços de saúde e assistência social. A cartilha está disponível para download no site do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, proporcionando informações valiosas para que as mulheres possam reconhecer, enfrentar e sair de situações de violência de gênero.