Essa oferta de acordo foi feita no mês passado, logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter denunciado o deputado ao Supremo Tribunal. Esse tipo de medida é comum em casos onde a punição prevista é considerada baixa. No caso da injúria, de acordo com o Código Penal, a pena pode variar de um a seis meses de prisão, podendo ser convertida em penas alternativas.
A denúncia contra Nikolas Ferreira está relacionada a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual ele chamou o presidente Lula de “ladrão” e compartilhou o vídeo em suas redes sociais.
Durante a audiência, um representante da PGR vai oferecer ao deputado uma transação penal, que consiste em um acordo no qual o acusado se compromete a cumprir algumas medidas determinadas pela procuradoria em troca do encerramento do processo. Caso o parlamentar recuse a proposta, o processo seguirá seu curso normal.
Mesmo diante da denúncia realizada pela PGR, o gabinete do deputado não se pronunciou quando procurado pela imprensa. O espaço continua aberto para futuras manifestações por parte do parlamentar ou de sua equipe.
