A proposta originalmente requeria um piso salarial nacional de R$ 5 mil para os psicólogos, juntamente com uma jornada de trabalho de 30 horas por semana. No entanto, a relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), optou por fixar o piso salarial em R$ 4.750, a ser reajustado anualmente pela inflação, mantendo a jornada de 30 horas semanais.
Mara Gabrilli enfatizou a importância de reconhecer as condições especiais de trabalho dos profissionais de saúde, especialmente os psicólogos, que lidam diariamente com situações de grande desgaste emocional e mental. A senadora destacou também o impacto da pandemia na saúde mental da população, tornando ainda mais relevante o papel dos psicólogos.
A decisão da CDH de aprovar a SUG 13/2022 foi amplamente apoiada, com mais de 27 mil pessoas demonstrando apoio à sugestão. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou o carinho da população pelos psicólogos e o reconhecimento da importância de seu trabalho para o Brasil.
Além disso, o senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), destacou a relevância dos psicólogos nas escolas e apoiou a proposta de estabelecer um piso salarial nacional para a categoria.
No entanto, a CDH rejeitou outra proposta que estabelecia um piso salarial de R$ 4,9 mil para psicólogos, com base no argumento de que a SUG 13/2022 já contemplava as demandas da categoria. Dessa forma, a SUG 1/2023, proposta por Mathias Viana de Souza, foi arquivada.
A aprovação da sugestão legislativa pela CDH representa um avanço significativo para a categoria dos psicólogos, reconhecendo a importância de seu trabalho e garantindo melhores condições salariais e de trabalho para esses profissionais essenciais para a saúde mental da população.
