A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância da adesão de todos à ação. Ela ressaltou a necessidade de envolvimento da sociedade como um todo para combater a violência contra as mulheres e o feminicídio, enfatizando que é preciso que cada cidadão se indigne e tome medidas para combater essa realidade.
A biofarmacêutica Maria da Penha, cujo nome batiza a lei em questão, relembrou suas próprias experiências de violência doméstica. Ela foi vítima de duas tentativas de feminicídio por parte de seu ex-marido, refletindo sobre as consequências devastadoras que esses atos podem ter, não apenas para as vítimas diretas, mas também para suas famílias.
A Lei nº 13.104/2015, em vigor desde 2015, tipifica o crime de feminicídio e o inclui no rol de crimes hediondos. Essa legislação estabelece penas mais severas para os agressores em determinadas situações, como em casos de gestantes, menores de 14 anos, maiores de 60 anos, entre outros.
A campanha pelo feminicídio zero foi lançada nas redes sociais do Ministério das Mulheres e conta com a participação de influenciadores, como atrizes, atletas, ministros e parlamentares, que estão engajados na causa. O objetivo é sensibilizar a sociedade e promover a conscientização e o apoio à causa.
Os dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam números alarmantes sobre a violência contra as mulheres no Brasil. Em 2023, foram registradas 1.467 mortes por feminicídio e um aumento de 9,8% nos casos de violência doméstica. Esses dados reforçam a urgência de medidas efetivas para combater essa realidade.
Diante desse cenário preocupante, a mobilização pelo feminicídio zero se mostra como uma iniciativa essencial para conscientizar a sociedade e promover a igualdade de gênero. A assinatura do Manifesto pelo Feminicídio Zero em Brasília, que contará com a participação de diversos setores da sociedade, é um passo importante nessa luta pela proteção e respeito às mulheres.