A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) no início do mês passado, sob relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), e agora segue para promulgação. O acordo trata de diversos aspectos, como concessão de direitos, empresas aéreas autorizadas a operar os serviços acordados, segurança de aviação, concorrência e atividades comerciais, entre outros.
Apesar de Brasil e Ruanda terem relações diplomáticas desde 1981, a representação diplomática brasileira ficava sob responsabilidade da embaixada do Brasil em Nairóbi, no Quênia, devido à ausência de uma embaixada do Brasil em Ruanda. No entanto, em novembro de 2023, foi criada a embaixada do Brasil em Kigali por meio do Decreto 11.810.
O senador Cid Gomes destacou que a abertura da embaixada e a integração resultante do acordo contribuirão para um aprofundamento nas relações bilaterais entre o Brasil e Ruanda. Ele ressaltou a importância do marco legal estabelecido, afirmando que poderá reforçar os laços de amizade e viabilizar ações de cooperação econômica, comercial, de investimentos, cultural e de turismo.
Com a aprovação do acordo no Senado, espera-se que as relações entre Brasil e Ruanda se fortaleçam, abrindo portas para uma maior colaboração em diversas áreas. A criação da embaixada brasileira em Kigali e a aprovação do acordo de serviços aéreos representam passos importantes na intensificação dos vínculos entre os dois países.