Um dos resultados mais significativos do programa é o número de 692 prisões realizadas, a maioria delas por descumprimento de medidas protetivas. Essas prisões foram distribuídas de forma equilibrada entre a capital, a Baixada Fluminense, a região metropolitana e os municípios do interior, demonstrando a abrangência e eficácia do programa.
A Lei Maria da Penha, que inspirou a criação do programa, foi sancionada em 2006 e leva o nome de Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que sofreu graves consequências de violência doméstica. O programa, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, governo do Estado, Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública, tem como objetivo primordial o atendimento e monitoramento de mulheres sob medidas protetivas deferidas pela Justiça.
Com um efetivo de 49,45% de policiais militares femininas dedicadas exclusivamente ao programa, distribuídas em 47 patrulhas em todo o estado, o Patrulha Maria da Penha demonstra um compromisso real com a proteção das mulheres. Com salas exclusivas, espaços dedicados ao acolhimento das vítimas em situação de vulnerabilidade e seus filhos, o programa oferece um ambiente seguro e especializado para atender às necessidades das mulheres.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel da Polícia Militar Claudia Moraes, destaca a importância do programa no combate ao feminicídio e na prevenção da violência doméstica. A parceria com o Tribunal de Justiça agiliza o processo de proteção às vítimas, garantindo uma resposta rápida e eficaz diante das situações de violência.
Em resumo, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida tem se mostrado uma peça fundamental na proteção e assistência às mulheres vítimas de violência no estado do Rio de Janeiro. Com resultados concretos e uma atuação comprometida, o programa representa uma importante ferramenta na luta contra a violência de gênero e na garantia dos direitos das mulheres.
