O texto em análise pretende incluir essa medida na Lei Geral do Esporte, que já estabelece uma série de condições para a concessão de recursos públicos para organizações esportivas ligadas ao Sistema Nacional do Esporte. Dentre as condições já previstas, estão a garantia de igualdade de premiações entre atletas homens e mulheres e a contratação de aprendizes e pessoas com deficiência.
De acordo com o Deputado Luiz Lima, o projeto busca preencher uma lacuna ao não exigir contrapartidas específicas para crianças e adolescentes de baixa renda. Para o parlamentar, o esporte pode representar não apenas lazer e saúde, mas também futuro e esperança para esses jovens, desde que lhes sejam proporcionadas as oportunidades necessárias.
A proposta seguirá tramitação nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto ainda precisará ser analisado pelo Senado.
Este projeto, se aprovado, representará um avanço significativo na promoção da inclusão de crianças e adolescentes de famílias carentes no meio esportivo, proporcionando-lhes acesso a oportunidades que podem mudar suas vidas. A sociedade aguarda com expectativa o desfecho dessa iniciativa parlamentar.
