A proposta, que visa estimular a doação de alimentos e combater o desperdício, já estava em análise na CCJ e gerou debates acalorados entre os parlamentares. Alguns defendem que a medida pode trazer benefícios tanto sociais quanto econômicos, enquanto outros questionam a viabilidade dos incentivos fiscais propostos.
O projeto de lei foi apresentado com a intenção de incentivar os supermercados a doarem alimentos excedentes, que muitas vezes são descartados por estarem próximos da data de validade, mas ainda próprios para consumo. Com a concessão de benefícios fiscais, a ideia é que mais estabelecimentos se engajem nessa prática de responsabilidade social.
Durante a reunião da CCJ, os parlamentares discutiram os detalhes do projeto, como os critérios para a obtenção dos incentivos fiscais, o impacto da medida no setor supermercadista e a importância da doação de alimentos para as comunidades carentes.
Após longas horas de debate, a decisão sobre o PL 2.874/2019 foi adiada para uma próxima reunião da comissão, a fim de que todos os pontos controversos sejam devidamente esclarecidos e discutidos. A expectativa é de que o tema volte à pauta em breve, com a possibilidade de serem feitas alterações no texto original.
