Uso de paredões e equipamentos de som em eventos políticos é permitido, mas com restrições durante as eleições de 2024

Em meio à proximidade das eleições de 2024, uma das preocupações recorrentes tanto de candidatos quanto de eleitores é o uso de paredões e outros equipamentos de som em eventos políticos. Segundo a cartilha divulgada pela Justiça Eleitoral, o uso desses aparelhos é permitido, porém, com algumas restrições específicas a serem seguidas.

Os paredões e demais aplicadores de som podem ser utilizados para a divulgação de músicas de campanha ou mensagens dos candidatos em eventos como carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e comícios. A liberação para o uso desses equipamentos ocorre a partir do dia 16 de agosto, indo até o dia 5 de novembro, dentro do horário das 8h às 22h. Durante os comícios, o horário pode ser mais flexível, permitindo uma maior liberdade de utilização.

No entanto, a legislação eleitoral impõe limites rígidos para evitar possíveis transtornos à comunidade. O uso desses equipamentos é proibido a menos de 200 metros de prédios públicos como prefeituras, câmaras de vereadores e sedes do Poder Judiciário. Além disso, não é permitido o uso próximo a hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros durante seus horários de funcionamento.

Para garantir uma campanha eleitoral organizada e respeitosa, a legislação de 2024 ainda proíbe o uso de bicicletas, carroças de som e outros veículos de propaganda volante, motorizados ou não, para fins de propaganda sonora. Esses veículos só poderão ser utilizados em eventos específicos, como carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e comícios, desde que não perturbem o sossego público com algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou fogos de artifício.

O objetivo destas normas é garantir uma campanha eleitoral respeitosa e equilibrada, conciliando o direito à manifestação política com o bem-estar da comunidade. Para mais informações sobre a utilização dos equipamentos de som e demais regras eleitorais, os interessados podem entrar em contato através do WhatsApp (81) 998103016 ou pelo e-mail jornalismo@pernambuconoticias.com.br.

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