O projeto em questão altera o Código de Trânsito Brasileiro, que já prevê a penalidade de multa para quem desrespeitar as vagas reservadas. Com a proposta de Mara Gabrilli, a multa para essa infração passará a ser ainda mais severa, reforçando a importância da garantia de acessibilidade e respeito às necessidades especiais desses cidadãos.
De acordo com a senadora, o objetivo do PL 4.612/2020 é coibir o desrespeito às leis de trânsito e promover a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência e idosos. A falta de conscientização e o desrespeito a essas vagas reservadas são uma realidade em muitos locais do país, prejudicando a mobilidade e a qualidade de vida dessas pessoas.
A proposta foi recebida com apoio por parte de diversos grupos e entidades que lutam pela inclusão e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Caso seja aprovado pelo plenário do Senado, o projeto representará um passo importante na busca por um trânsito mais seguro, acessível e respeitoso para todos os cidadãos.
É fundamental que a sociedade esteja atenta e engajada nessa discussão, contribuindo para a conscientização e o cumprimento das leis que visam garantir a dignidade e a igualdade de direitos para todos. A expectativa é que o PL 4.612/2020 seja votado em breve e que sua aprovação seja mais um avanço na promoção dos direitos humanos e da inclusão social no Brasil.
