Corte de R$ 2,8 bilhões atinge Farmácia Popular e outros programas sociais do governo federal, comprometendo acesso da população aos medicamentos.

Recentemente, o governo federal anunciou um corte de R$ 15 bilhões em gastos não-obrigatórios, afetando diretamente programas sociais como o Farmácia Popular, Auxílio Gás e Pé-de-meia. Entre esses programas, o Farmácia Popular foi o mais prejudicado, com um impacto de R$ 2,8 bilhões, representando 18,5% do total bloqueado.

O Ministério da Saúde, responsável pelo Farmácia Popular, foi o mais atingido, com um corte de R$ 4,4 bilhões em seu orçamento, dos quais R$ 1,7 bilhões foram retirados do programa de medicamentos gratuitos. Esse valor corresponde a 36% do orçamento destinado à parcela gratuita do Farmácia Popular, que totaliza R$ 4,8 bilhões dentro de um orçamento total de R$ 5,2 bilhões para o ano de 2024.

Apesar do impacto significativo, o Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial garantindo que o funcionamento e a expansão do programa não serão prejudicados. O bloqueio foi direcionado a uma reserva técnica para outra iniciativa e há a possibilidade de remanejamento dos valores, caso necessário.

Além do Farmácia Popular, o Auxílio Gás, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, também sofreu com o congelamento de R$ 580 milhões. No entanto, o ministério assegurou que a medida é temporária e pode ser reavaliada nos próximos bimestres, se algumas despesas previstas inicialmente não se concretizarem, afirmando que não haverá impacto negativo no Auxílio Gás ou em outros programas sociais.

Os dados sobre os cortes foram obtidos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e divulgados no último dia 9. O governo justificou que os cortes são necessários, mas reversíveis de acordo com a execução do orçamento ao longo do ano.

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