O relator do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, incluiu no texto a proposta de realização de conferências periódicas de educação, bem como a manutenção de fóruns permanentes nos estados e municípios, contando com o apoio do governo federal.
A participação da sociedade na definição das políticas educacionais é fundamental para garantir que as necessidades e demandas locais sejam consideradas. Por meio das conferências e fóruns, será possível promover um debate democrático e participativo, incluindo diferentes vozes e olhares sobre a educação no país.
Além disso, a criação desses espaços de discussão e deliberação também pode contribuir para a elaboração de políticas mais eficazes e alinhadas com a realidade de cada região. A atuação conjunta entre profissionais da área e a comunidade pode trazer novas ideias e soluções inovadoras para os desafios enfrentados pela educação brasileira.
Portanto, o projeto em análise na CAE representa um importante avanço no sentido de fortalecer a participação popular na definição das políticas educacionais. A expectativa é de que, com a implementação das propostas contidas no PL 2.556/2023, seja possível promover uma educação mais inclusiva e de qualidade para todos os cidadãos. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa iniciativa e os impactos que poderá trazer para o cenário educacional do país.