A votação na CAE também contemplou um pedido de urgência para agilizar a análise do projeto. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para votação no plenário do Senado, antes de ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) é a autora do projeto, com o relatório sendo elaborado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Uma das medidas previstas é a isenção do pagamento de impostos sobre o valor da indenização.
Caso seja aprovado, o projeto deverá beneficiar especialmente crianças que nasceram com microcefalia, decorrente de infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e causou um surto de contaminações no Brasil em 2015.
Além disso, o projeto destaca a importância de fornecer auxílio financeiro e suporte às famílias afetadas por essas condições de saúde, que muitas vezes enfrentam desafios significativos em sua rotina diária.
Dessa forma, a aprovação desse projeto representa um avanço importante na garantia de direitos e na assistência às pessoas afetadas pela síndrome de Guillain-Barré e pelo vírus Zika. O apoio do governo e dos parlamentares é fundamental para proporcionar melhor qualidade de vida e dignidade a esses cidadãos.