Em nota divulgada na última terça-feira (13), o MPT destacou a importância de os profissionais do setor aéreo terem uma jornada de trabalho reduzida para evitar os riscos associados à fadiga, que podem prejudicar tanto a saúde dos trabalhadores quanto a segurança operacional dos voos.
A discussão em torno deste tema teve início quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma consulta pública para debater possíveis alterações nas regras sobre o gerenciamento de fadiga entre os profissionais da aviação comercial. O prazo para apresentação de propostas de alterações no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 117 terminou na última segunda-feira (12).
A Anac informou que a revisão das normas em vigor busca aprimorar a regulamentação existente, promover melhores condições para negociações entre profissionais e empresas e fomentar jornadas de trabalho mais produtivas. No entanto, o MPT reforça sua oposição a possíveis flexibilizações que possam comprometer a segurança dos voos, citando os riscos de jornadas exaustivas para os trabalhadores do setor aéreo.
Diante desse cenário, especialistas e representantes do setor têm se manifestado, ressaltando a importância de garantir a saúde mental e física dos trabalhadores, bem como a segurança da sociedade como um todo. A Anac reforçou que as normas atuais ainda não sofreram alterações e que é fundamental manter o equilíbrio entre a segurança operacional e as condições de trabalho dos profissionais da aviação.
