O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, anunciou em uma entrevista coletiva realizada em frente à Presidência do Senado, que um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será encaminhado ao Senado no dia 19 de setembro. Acompanhado por deputados e senadores, Girão explicou que o documento aponta diversas violações que teriam sido cometidas pelo ministro e que até o próximo dia 7, parlamentares de oposição iniciarão uma campanha para coleta de assinaturas a favor do impeachment de Moraes.
O senador baseou sua argumentação em uma matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, na qual é relatado que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria recebido ordens abusivas do gabinete de Moraes, durante e após as eleições de 2022. Girão afirmou que os fatos revelados até o momento são apenas a “ponta do iceberg” e que este será “o maior pedido de impeachment da história do Brasil”. Para ele, a ação não se trata de uma disputa ideológica ou partidária, mas sim da defesa da democracia e do respeito às leis.
Entre as motivações para o pedido de impeachment, Girão destacou diversas violações atribuídas ao ministro, como violações de direitos constitucionais e humanos, abusos de poder, prevaricação em casos de saúde grave, desrespeito ao Código de Processo Penal e violação das prerrogativas de advogados. Além disso, ele mencionou o caso do senador Marcos do Val, do Podemos-ES, no qual Moraes determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias do parlamentar, além de outras medidas coercitivas.
Girão ressaltou que caso Alexandre de Moraes se sinta injuriado, caluniado ou difamado, deveria recorrer ao devido processo legal, e acrescentou que é necessário abrir uma CPI sobre abuso de autoridades na Câmara dos Deputados. O senador enfatizou que o pedido de impeachment será respaldado por uma ampla argumentação que evidencia as supostas condutas irregulares do ministro do STF.
