Essa proposta visa alterar a lei que inicialmente estendeu o regime de desoneração do PIS/Pasep e da Cofins, antes aplicado apenas à cadeia bovina, também para a produção suína e de aves. De acordo com a senadora, a atual legislação não contempla completamente todos os produtores rurais, especialmente as pessoas físicas que atuam na agropecuária.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) enfatizou que a suspensão dos tributos nas operações com pessoas físicas que exercem atividades agropecuárias poderá aumentar a competitividade do setor nos mercados locais e reduzir a informalidade, resultando em produtos de melhor qualidade.
O relator do projeto, o senador Alan Rick (União-AC), acredita que a suspensão desses tributos terá um impacto positivo, pois reduzirá os custos de produção e poderá estimular o consumo desses alimentos. Ele ressalta que a medida fortalecerá a agricultura familiar e promoverá uma equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes e dentro da própria cadeia produtiva.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para o setor agropecuário brasileiro, proporcionando benefícios tanto para os produtores quanto para os consumidores. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, visando incentivar o crescimento e a sustentabilidade desse importante segmento da economia nacional.
