Repórter Recife – PE – Brasil

Imigrantes ocupam aeroporto de Guarulhos em busca de permanência irregular no Brasil, revela audiência pública da CMMIR.

Na última quarta-feira (14), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) realizou uma audiência pública para discutir a situação dos imigrantes que desembarcam em São Paulo em conexão para outros países e acabam tentando permanecer de forma irregular no Brasil. Na diligência realizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em junho, os integrantes da comissão puderam constatar a realidade de centenas de imigrantes acampados no local.

A senadora Mara Gabrilli, relatora da comissão, esteve presente na diligência e relatou situações desumanas vivenciadas pelos refugiados, vindos principalmente da Índia, países asiáticos e africanos. Ela descreveu que as condições eram precárias, com pessoas dormindo no chão e sofrendo com a falta de produtos básicos de higiene e alimentação.

O presidente da comissão, deputado Túlio Gadêlha, destacou a preocupação com a falta de estrutura do aeroporto para acolher essas pessoas e criticou a irresponsabilidade das companhias aéreas em trazê-las nessas condições. Apesar dos esforços do governo em resolver a questão, casos de imigrantes barrados e sem suporte adequado têm se repetido nos últimos anos, com grupos como nepaleses, vietnamitas e indianos aguardando em salas de espera e corredores do aeroporto.

A consultora da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Livia Lenci, ressaltou a importância de garantir a dignidade e os direitos humanos dessas pessoas barradas, oferecendo espaços adequados e condições de higiene. Já o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Weber de Jesus, destacou o aumento das solicitações de refúgio e a necessidade de melhorar o atendimento e o fluxo de imigrantes no aeroporto.

Diante da legislação brasileira que isenta o visto de trânsito para quem está em conexão, o Ministério da Justiça explicou que as companhias aéreas não têm como verificar essa situação, o que acaba contribuindo para a permanência irregular de imigrantes no país. A discussão na comissão envolveu a busca por soluções para evitar que episódios como esse se repitam e garantir uma abordagem baseada nos direitos humanos para lidar com a questão migratória no país.

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