Suprema Corte do Arizona define feto como “ser humano por nascer” em referendo sobre direito ao aborto nas eleições presidenciais dos EUA

A Suprema Corte do Arizona causou polêmica ao decidir que um feto pode ser definido como “ser humano por nascer” na cédula de votação de um referendo sobre o direito ao aborto, marcado para acontecer simultaneamente às eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro. A decisão, divulgada na última quinta-feira (15), repercutiu intensamente nos meios de comunicação americanos.

Esse tema é um dos mais debatidos na corrida à Casa Branca entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump, especialmente após a retirada da proteção federal ao direito ao aborto em junho de 2022 pela Suprema Corte, que possui maioria conservadora. O Arizona, com seu Parlamento de maioria republicana e um governador democrata, é visto como um estado chave que pode definir o resultado da eleição presidencial.

O referendo marcado para 5 de novembro propõe aumentar o prazo para a realização do aborto de 15 para 24 semanas de gestação, com exceções para proteger a vida ou a saúde física e mental da gestante. No entanto, a escolha das palavras utilizadas na cédula chamou a atenção da mídia, já que os eleitores terão que decidir se são a favor ou contra as mulheres abortarem “seres humanos por nascer”, como determinado pela Suprema Corte.

Essa polêmica legislação vem em um contexto em que vários estados americanos têm adotado medidas para restringir o direito ao aborto. Em Iowa, por exemplo, uma lei que proíbe a maioria dos abortos após seis semanas de gestação entrou em vigor recentemente. Outros estados, como Colorado, Flórida, Maryland, Nevada, Nova York e Dakota do Sul, também terão referendos sobre o direito ao aborto em novembro.

No Arizona, a revogação de uma lei centenária que proibia a maioria dos abortos foi aprovada recentemente pelo Parlamento, em meio a um intenso debate sobre o tema. Essas mudanças legislativas refletem a polarização existente nos Estados Unidos em relação ao direito ao aborto, tornando-o um dos temas mais sensíveis e controversos da atualidade.

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