Comissão de Educação discute projeto de lei que institui o Mês da Nacional de Valorização da Cultura Brasileira em abril

Na manhã de hoje, a Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater um projeto de lei que propõe a criação do Mês da Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser comemorado anualmente no mês de abril. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta (PL 1.290/2024), enfatizou que o texto teve origem em uma sugestão legislativa apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em 2023.

Durante a audiência, especialistas e representantes de entidades públicas se fizeram presentes para discutir os impactos e benefícios que a instituição desse mês de valorização da cultura brasileira pode trazer para a sociedade. Segundo Paim, é fundamental reconhecer e preservar a riqueza cultural do país, celebrando-a de forma oficial e institucionalizada.

A proposta do projeto consiste em promover a realização de eventos, atividades educativas e culturais, além de incentivar o debate sobre a importância da cultura brasileira em diferentes aspectos da sociedade. A intenção é fortalecer a identidade nacional e valorizar as manifestações artísticas e culturais que fazem parte do nosso patrimônio histórico.

Durante a discussão, diversos pontos foram levantados, como a necessidade de envolver a população e as escolas nesse processo de valorização cultural. Também foi ressaltada a importância de garantir recursos e apoio para a realização das atividades propostas pelo projeto de lei.

Ao final da audiência, ficou evidente o consenso sobre a relevância de se instituir o Mês da Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, como forma de promover a diversidade cultural e estimular o orgulho pelo que é produzido em nosso país. A expectativa é que o projeto siga sua tramitação no Senado e seja aprovado, trazendo benefícios para toda a sociedade brasileira.

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