A intenção da CE é elaborar um relatório com essa avaliação até o dia 30 de novembro, seguido de discussão e votação até 22 de dezembro. A iniciativa visa não apenas analisar a eficácia das quotas étnico-raciais nos programas culturais do governo, mas também sugerir possíveis melhorias ou ajustes para tornar a política pública mais eficaz e inclusiva.
As cotas étnico-raciais têm sido um tema importante e de grande debate no cenário político brasileiro. A avaliação dessas políticas é fundamental para garantir que elas realmente estejam atingindo seu objetivo de promover a inclusão e a diversidade nos programas culturais do país.
Além disso, a realização de audiências públicas é uma etapa essencial para ouvir diferentes opiniões e perspectivas sobre o tema, permitindo que diversos setores da sociedade possam contribuir com o debate e enriquecer a discussão.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado se mostra comprometida em realizar uma avaliação cuidadosa e detalhada da política de cotas étnico-raciais do Ministério da Cultura, com o intuito de garantir que essa política seja eficaz, justa e inclusiva para todos os cidadãos brasileiros. Espera-se que o relatório resultante desse trabalho possa contribuir para o aprimoramento das políticas públicas culturais do país.