Essa emenda, proposta pelo partido de extrema direita pró-russo Vazrajdane (Renascimento), proíbe qualquer forma de debate sobre orientação sexual “não tradicional” e identidade de gênero “não biológica” nas escolas búlgaras. O presidente búlgaro, Rumen Radev, ratificou o texto na quinta-feira, desconsiderando os apelos de organizações não governamentais e do Conselho da Europa para vetar a medida.
A ONU, em comunicado emitido na mesma sexta-feira, destacou que a emenda adotada pela Bulgária viola as garantias constitucionais do país e os compromissos assumidos em tratados internacionais de direitos humanos, relacionados à igualdade, não discriminação e liberdade de expressão. Vale ressaltar que a Bulgária, tradicionalmente um país comunista, não reconhece o casamento nem uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão do governo búlgaro tem gerado controvérsias e críticas dentro e fora do país. A comunidade internacional tem observado com preocupação as restrições impostas pela emenda e insta o país a respeitar os direitos fundamentais dos indivíduos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A situação na Bulgária continua sendo acompanhada de perto por diversos atores políticos e sociais, que esperam uma reconsideração das autoridades em relação a essa questão delicada.
