Repórter Recife – PE – Brasil

Defensores públicos atendem pessoas em situação de rua em mutirões montados nas grandes cidades, em pelo menos 12 estados brasileiros.

Nesta segunda-feira (19), defensores públicos de ao menos 12 estados brasileiros saíram de seus escritórios para realizar atendimentos a pessoas em situação de rua em mutirões montados nas praças e calçadas das grandes cidades. Esse movimento tem o intuito de garantir o acesso à justiça e aos direitos básicos dessas pessoas que vivem em condições precárias.

Em São Paulo, foi montado um posto de atendimento na Praça da Sé, local onde ocorreu um massacre brutal há exatos 20 anos, no qual sete pessoas que dormiam nas ruas foram mortas e outras oito ficaram gravemente feridas. Esse triste episódio marcou o 19 de agosto como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

Um levantamento realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais, revelou que o número de pessoas vivendo nas ruas do país aumentou significativamente nos últimos anos, chegando a 300 mil indivíduos. Esse número representa um aumento em relação aos 242.756 registrados em dezembro de 2023.

Os defensores públicos que participam desses mutirões se deparam com uma série de demandas complexas por parte das pessoas em situação de rua, que vão desde questões familiares até problemas relacionados ao acesso a políticas públicas e denúncias de violação de direitos. Muitos desses indivíduos não possuem documentos básicos, o que dificulta sua participação em programas sociais.

A importância desse tipo de atendimento vai além do momento do mutirão. A Defensoria Pública busca auxiliar essas pessoas no acesso a políticas de moradia e em diversas outras questões que garantam uma vida digna para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Além disso, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a remoção forçada e o recolhimento de bens das pessoas em situação de rua representa um avanço na defesa dos direitos desses cidadãos.

As ações dos defensores públicos em todo o país reforçam o compromisso da Defensoria Pública em estar ao lado das pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo visibilidade e defesa de seus direitos. A presença desses profissionais nas ruas demonstra a importância de se garantir uma vida digna para todos os cidadãos, independentemente de sua condição social.

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