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Seminário na OAB-PE discute a situação de população em situação de rua no Recife, buscando soluções para o problema

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), localizada no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, foi o cenário de um seminário realizado nesta segunda-feira (19) que teve como foco principal a discussão sobre a população em situação de rua na capital pernambucana.

Com a presença de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o encontro buscou abordar as dificuldades enfrentadas por essas pessoas e os obstáculos que impedem sua saída desse ciclo de vulnerabilidade. Além disso, órgãos como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Câmara Municipal do Recife, Tribunal de Justiça de Pernambuco e outras instituições estavam presentes para debater e buscar soluções para essa problemática.

Segundo dados divulgados em um censo realizado em 2024 pela Prefeitura do Recife em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), havia 1.806 pessoas em situação de rua na cidade naquele ano. A maioria dessas pessoas eram homens (76%) negros e pardos, representando 80% desse público em termos de etnia e cor. Os motivos que levam essas pessoas a viverem nas ruas são diversos, incluindo conflitos familiares, desemprego, uso de álcool e drogas, e problemas de saúde mental.

Para tentar reverter essa situação, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas da Prefeitura do Recife criou o programa Recife Acolhe, que oferece diversos espaços e ações para acolher essa parcela vulnerável da população. Lançado em 2021, o Recife Acolhe visa ampliar e reforçar as medidas socioassistenciais já realizadas pelo município, abrangendo áreas como moradia, saúde, segurança alimentar, educação, empregabilidade e renda.

O coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Robson da Silva, enfatizou a importância do evento para unir a sociedade civil, movimentos sociais e órgãos competentes a fim de dialogarem e encontrarem soluções para o aumento do número de pessoas em situação de rua. O juiz Tito Lívio Monteiro, representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ressaltou a participação da corte no evento para ouvir as demandas da sociedade civil e da Prefeitura do Recife.

Para o presidente da CDL, Fred Leal, a proposta do seminário está alinhada com um programa em parceria com a Prefeitura do Recife, o Recentro, que busca revitalizar a área central da cidade através de políticas públicas que incentivem a frequentação da região. O evento constatou a necessidade de enfrentar questões relacionadas à distribuição de alimentos e à falta de cuidado com o espaço público, buscando apresentar soluções no decorrer dos debates.

Em suma, o seminário realizado na OAB-PE foi uma oportunidade para diferentes setores se unirem em prol da causa da população em situação de rua em Recife, buscando promover diálogos, soluções e ações concretas para lidar com essa realidade que afeta tantas vidas na cidade.

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