A proposta, que cria o Programa Brasil Semicon, visa impulsionar o desenvolvimento tecnológico do país por meio de pesquisa, inovação e produção de componentes semicondutores, displays e painéis solares. Um dos pontos principais do projeto é estender até 2029 os incentivos para o setor de semicondutores, com o objetivo de reduzir a dependência externa desses componentes, que são essenciais para diversos eletrônicos, como celulares, TVs e computadores.
Segundo relatórios citados pelo relator, o senador Omar Aziz, o investimento global no setor de TIC para 2024 é estimado em US$ 5,2 trilhões, com apenas 1,6% desse montante sendo aplicado no Brasil. Diante disso, a aprovação do projeto se mostra crucial para impulsionar a competitividade nacional, criar empregos qualificados e gerar renda para a população.
O projeto também prevê a criação do Conselho Gestor do Brasil Semicon, que será responsável por monitorar e avaliar o programa, garantindo a eficácia das medidas implementadas. Além disso, são estendidos até 2029 os incentivos previstos em legislações anteriores, como a Lei de Informática e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Outros pontos relevantes do projeto incluem a ampliação das isenções fiscais concedidas pelo Padis, a atuação do BNDES e da Finep no apoio financeiro a empreendimentos do setor, e a obrigatoriedade de avaliações periódicas da política de incentivo a cada 5 anos. No geral, a proposta é vista como um instrumento essencial para fortalecer a soberania tecnológica do Brasil e estimular o crescimento econômico do país.
É fundamental que o Congresso Nacional avalie e aprove rapidamente este projeto para que o Brasil possa se posicionar de forma mais competitiva no cenário global de tecnologia e inovação. A expectativa é que a aprovação dessa medida traga benefícios significativos para a indústria nacional e para a geração de empregos qualificados no setor de semicondutores e TIC.