Comissão adia votação do projeto que regulamenta cigarros eletrônicos para setembro, ressaltando a importância da regulamentação para a saúde pública.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para o dia 3 de setembro a votação do projeto de lei 5008/2023, que trata da regulamentação dos cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “vapes”. O pedido de adiamento partiu do relator da proposta, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que ressaltou a relevância de se estabelecer normas claras para esse mercado que vem crescendo no Brasil. Segundo Gomes, atualmente mais de sete milhões de pessoas consomem cigarros eletrônicos ilegalmente no país.

O senador destacou a necessidade de se estabelecer limites para as substâncias presentes nos dispositivos, bem como a proibição da venda para menores de 18 anos. A preocupação com a saúde pública e a segurança dos consumidores tem orientado as discussões sobre a regulamentação dos vapes, que envolvem questões como os efeitos do uso a longo prazo e a prevenção do consumo por parte dos jovens.

A indústria do tabaco vem enfrentando mudanças significativas com a popularização dos cigarros eletrônicos, que são vistos por alguns como uma alternativa menos prejudicial que os cigarros tradicionais. No entanto, os defensores da saúde pública alertam para os riscos associados ao uso desses produtos, especialmente entre os mais jovens, que podem se tornar dependentes da nicotina.

Diante desse cenário, a regulamentação dos cigarros eletrônicos se torna uma questão urgente para o poder legislativo, que busca equilibrar a proteção dos consumidores com a promoção de um ambiente de negócios saudável. A decisão de adiar a votação do projeto na CAE reflete a complexidade do tema e a necessidade de se chegar a um consenso que beneficie toda a sociedade. A expectativa é que, com mais tempo para debater o assunto, os parlamentares possam elaborar um texto que atenda aos interesses de todos os envolvidos.

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