A preocupação com a contaminação desses materiais em locais de recreação é destacada pela relatora, que cita um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, apontando altas concentrações de agentes biológicos nocivos, como coliformes fecais, fungos, protozoários e helmintos. Esses microrganismos representam um alto risco de doenças para os frequentadores desses locais.
Entre as doenças mais comumente transmitidas pela areia de parquinhos, a toxoplasmose é a de maior preocupação, especialmente para pessoas imunossuprimidas. A toxoplasmose congênita, transmitida da gestante para o feto, também é uma grave complicação da doença. Além disso, o bicho-geográfico, larvas e micoses superficiais são outras enfermidades associadas à areia contaminada.
A relatora ressalta que a medida prevista no projeto trará benefícios significativos para a saúde da população brasileira, especialmente para aqueles que frequentam áreas de lazer com piso de areia ou argila. O texto estabelece que o Poder Executivo será responsável pela regulamentação da limpeza das áreas mencionadas, tanto públicas quanto privadas.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para a sanção presidencial, representando um avanço na proteção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos que utilizam esses espaços de recreação e prática esportiva. A iniciativa visa garantir ambientes mais seguros e saudáveis para crianças e adultos desfrutarem de momentos de lazer.
